Última alteração: 22/09/2026.
Estes termos são o contrato entre si e a Atlas Marketing Group LLC quando encomenda uma música em MyGiftSong. Dois pontos pesam mais do que o resto e vale a pena lê-los mesmo que salte os restantes: o ponto 7, que explica quando começamos e o que isso significa para o direito de livre resolução, e o ponto 19, que explica como se resolvem os litígios.
Atlas Marketing Group LLC, uma sociedade por quotas constituída em State of Wyoming, USA, com sede em 30 N Gould St, STE R, Sheridan, WY 82801, USA. Daqui em diante somos «nós»; o cliente é «você». Fala com uma pessoa em support@mygiftsong.com, e esse endereço é lido — não é uma caixa sem resposta.
Tem de ter 18 anos ou mais, ou 16 com autorização de um progenitor ou tutor que aceite estes termos em seu nome. Ao fazer a encomenda, confirma que é assim e que tem o direito de usar o meio de pagamento.
Não lhe pedimos que se registe. Chega à sua encomenda por uma ligação privada que lhe enviamos por e-mail, e essa ligação é a chave — quem a tiver pode abrir a música, por isso trate-a como um álbum de fotografias partilhado. Se a perder, reenviamo-la para o endereço que fez a encomenda.
Uma música original, escrita e produzida a partir do briefing que preenche: letra, voz e arranjo, entregue como ficheiro MP3 e numa página privada própria. A duração habitual é de dois a três minutos. Os extras opcionais — entrega mais rápida, uma segunda versão — são cobrados à parte e mostrados antes do pagamento.
Compra uma música terminada a partir da sua descrição. Não compra um cantor com nome, nem um arranjo específico, nem a garantia de que o resultado corresponda à versão que imaginou. O ponto 12 trata do que acontece quando corre mal.
Dizemo-lo com clareza, porque tem o direito de saber o que está a pagar: a letra e a gravação são feitas com recurso a inteligência artificial, que trabalha apenas a partir do seu briefing. Uma pessoa verifica o resultado antes de lhe chegar.
O que torna a música sua são os pormenores que nos dá — os nomes, os lugares, o ano em que aquilo aconteceu — e não a ferramenta que a monta. Não afirmamos que a escreveu um compositor humano, e também não a deve apresentar assim quando a partilhar.
A maioria dos briefings fala de alguém que não é quem encomenda. Ao enviá-lo, confirma que tem o direito de partilhar o que conta sobre essa pessoa e que isso não a prejudica nem a expõe.
Não pode enviar nada ilegal; nada que assedie, ameace ou difame alguém; nada que viole direitos de autor de terceiros; nada que contenha dados sensíveis de outra pessoa — saúde, sexualidade, religião, opiniões políticas — sem o consentimento dela; nem nada pensado para se fazer passar por uma pessoa real de forma enganosa. Podemos recusar um briefing por estes motivos e, se o fizermos, devolvemos a totalidade.
Começamos a escrever e a produzir assim que envia o briefing — antes do pagamento, não depois. É assim que o serviço entrega tão depressa como entrega, e é por isso que lhe pedimos que o confirme no pagamento.
Como a música é feita segundo as suas indicações e é pessoal, depois de existir não pode voltar para o stock nem ser revendida. Sendo consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, tem normalmente catorze dias para resolver livremente um contrato celebrado à distância; esse direito não se aplica a bens feitos segundo as suas especificações ou claramente personalizados, desde que nos tenha pedido para começar de imediato e tenha reconhecido que com isso prescinde dele. É exatamente o que diz a linha por baixo do botão de pagamento — ao pagar, pede-nos para começar já — e guardamos o registo do momento em que carregou.
Nada disto afeta o que lhe devemos ao abrigo da nossa política de reembolsos, que vai além do que a lei exige, nem qualquer direito ao qual não seja possível renunciar.
Os preços estão na página antes do pagamento e são cobrados na moeda aí apresentada. Incluem qualquer imposto que tenhamos de cobrar; onde a lei local nos obrigue a acrescentar IVA, imposto sobre vendas ou equivalente, isso aparece no pagamento antes de se comprometer. O seu banco pode aplicar encargos próprios de câmbio ou de operação estrangeira; isso é entre si e ele.
Podemos alterar preços a qualquer momento. A sua encomenda rege-se pelo preço mostrado quando a fez.
Se emitirmos um código, vale para o período e a finalidade indicados, não é convertível em dinheiro e pode ser retirado se for usado indevidamente. Um código por encomenda, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos são processados pela Stripe, um fornecedor certificado PCI. O número do seu cartão e o código de segurança vão diretamente para lá; nunca os vemos nem os guardamos. Se um pagamento for recusado ou revertido mais tarde, podemos suspender o acesso à música até isso ficar esclarecido. Se algo correr mal com uma encomenda, escreva-nos antes de recorrer ao banco — o ponto 12 diz o que fazemos, e é mais rápido do que um processo de devolução.
A maioria das músicas chega no prazo de 24 horas após o pagamento; com entrega expresso, no prazo de uma hora. São estimativas honestas tiradas do funcionamento real, não garantias — uma falha num fornecedor pode atrasar uma música, e se isso acontecer dizemo-lo em vez de o deixar a adivinhar.
A entrega é por e-mail para o endereço que nos deu. Se não chegou nada, veja primeiro na pasta de spam e depois escreva-nos; um endereço mal escrito é a explicação habitual, e podemos reenviar.
Em resumo: se a música não estiver bem, refazemo-la até estar — gratuitamente, as vezes que forem precisas, nos trinta dias seguintes à entrega. O dinheiro é devolvido nos casos em que não conseguimos acertar, não por mudança de ideias, e uma música reembolsada é retirada.
Responda ao e-mail de entrega e diga-nos o que correu mal — um nome mal pronunciado, um tom mal interpretado, um pormenor que caiu mal, uma estrofe que devia ter mencionado outra coisa. Reescrevemos e voltamos a produzir a música sem custo, sem limite dentro do razoável. A maioria das revisões volta no mesmo dia, e é por isso que este é o primeiro caminho e não o último.
Peça primeiro uma revisão e diga exatamente o que correu mal — um nome mal dito, o tom ou o género errados, um facto do seu briefing que saiu ao contrário. Se, depois de pelo menos uma revisão feita com essas indicações, a música continuar a não estar bem, escreva-nos nos trinta dias seguintes à entrega e oferecemos-lhe, à sua escolha: outra tentativa, escrita de raiz em vez de ajustada; um crédito para uma música futura; ou o seu dinheiro de volta.
«Não gosto», sem nada sobre o que trabalhar, é um pedido de revisão e não um reembolso, e perguntaremos o que mudar. E quando reembolsamos, a música é retirada: a página privada e as transferências deixam de funcionar e os ficheiros são apagados. Um reembolso não é forma de ficar com a música de graça.
Na totalidade e de imediato quando: a música nunca chegou; uma falha técnica do nosso lado impediu a produção; foi cobrado duas vezes ou por algo que não encomendou; recusámos o seu briefing ao abrigo do ponto 6; ou foi cobrado depois de ter pedido o cancelamento e antes de termos começado.
O ponto 7 explica-o por inteiro. Em resumo: a música é feita a partir do seu briefing e não pode voltar para a prateleira, começamos antes de pagar, e na linha por baixo do botão de pagamento pediu-nos isso e reconheceu o que significava. Guardamos o registo do momento em que carregou e mostramo-lo se pedir. A garantia de 12.2 é deliberadamente mais ampla do que o direito que substitui — trinta dias em vez de catorze, e a pergunta é se a música está bem, não se mudou de ideias a tempo.
O direito do consumo de alguns países confere direitos que nenhuma política pode reduzir, diga o que disser. Nada aqui os limita. Se a lei do sítio onde vive lhe der mais do que este ponto, ganha a lei — incluindo um prazo de livre resolução incondicional onde o seu país o preveja, e as garantias legais em vigor em sítios como a Austrália e o Brasil.
A entrega expresso é reembolsada se a música falhou a janela expresso por culpa nossa, fique ou não com a música; uma segunda versão que nunca foi produzida é reembolsada da mesma maneira. Quando só uma parte de uma encomenda falhou, reembolsamos essa parte. Não reduzimos um reembolso proporcionalmente ao tempo em que teve a música, e não há taxa de processamento — não há nada para repor.
Se alguém comprou uma música para si como prenda, só podemos devolver o dinheiro ao cartão de onde veio; escreva-nos na mesma: resolvemos a música diretamente consigo e só envolvemos quem comprou se houver dinheiro a mover.
Escreva para support@mygiftsong.com com o número da encomenda — está em todos os e-mails que lhe enviamos — e diga o que correu mal. É lido por uma pessoa e tem resposta no prazo de dois dias úteis. Os reembolsos aprovados seguem para o cartão de imediato; depois o seu banco leva cinco a dez dias úteis a mostrá-lo, o que é o calendário dele e não o nosso. Reembolsamos a totalidade do montante cobrado, impostos incluídos.
Depois de um reembolso, a página privada deixa de funcionar e a licença do ponto 13 termina. Não vamos atrás de ninguém por uma música oferecida; dizemo-lo para que a situação fique clara.
Depois de pagar, concedemos-lhe uma licença perpétua, mundial e não exclusiva para usar a sua música para qualquer fim, privado ou comercial. Ouça-a, descarregue-a, ofereça-a, toque-a num casamento, num funeral ou num aniversário, publique-a nas redes sociais, ponha-a num anúncio, passe-a na sua loja, use-a por baixo de um vídeo com que ganha dinheiro. Não limitamos a utilização, não pedimos parte do que ganhar com ela, e não há outra licença que tenha de nos comprar. Também não nos deve qualquer menção, embora gostemos de a receber.
Há duas coisas que não pode fazer, e ambas protegem outros clientes mais do que a nós. Não pode vender a própria música como produto — a gravação é o que vendemos, e revendê-la é a única utilização que concorre com o que comprou. E não pode registá-la numa entidade de gestão coletiva nem num sistema de identificação de conteúdos como o Content ID: uma reivindicação apresentada aí não fica na sua gravação, vira-se contra as gravações de outros.
A propriedade da gravação e da letra continua a ser nossa. É isso que nos permite conceder a licença acima, e é também a razão por que nada disto é exclusivo — não prometemos que nenhuma música se parecerá alguma vez com a sua, e não estamos em posição de prometer a ninguém direitos de autor sobre uma gravação feita assim. Se os seus planos assentam em ser dono dos direitos em vez de os poder usar livremente, escreva-nos antes de encomendar e diremos com franqueza se podemos ajudar.
O nome MyGiftSong, o desenho do site e os seus textos são nossos. Nada aqui lhe dá o direito de os usar, para lá de nos nomear quando falar da sua música.
Escreva para support@mygiftsong.com indicando: que obra considera copiada, onde aparece no site, os seus contactos, uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada, uma declaração de que a sua comunicação é exata e de que é titular dos direitos ou age em nome dele, e a sua assinatura. Analisamos isso prontamente e retiramos o que não deva estar lá.
O serviço assenta em empresas que não controlamos: um processador de pagamentos, um fornecedor de geração musical, um fornecedor de modelos de linguagem, um alojamento e um serviço de e-mail. O que cada um recebe está na nossa política de privacidade, e nomeamo-los a pedido. Uma falha em qualquer um deles pode atrasar ou impedir a entrega; se acontecer, aplica-se o ponto 12.
Podemos recusar ou cancelar uma encomenda que viole o ponto 6, que pareça fraudulenta ou que faça parte de uma tentativa de abusar do serviço. Se cancelarmos uma encomenda que pagou e que não é da sua responsabilidade, tem reembolso integral.
Prestamos o serviço com cuidado e competência razoáveis. Para lá disso, e para lá do que a lei exige, o serviço é prestado tal como está: não prometemos que funcione sem interrupções nem sem erros, nem que uma música provoque determinada reação na pessoa a quem se destina.
Não respondemos por danos indiretos ou consequentes — uma ocasião perdida, alguém que ficou desiludido — e a nossa responsabilidade total por uma encomenda limita-se ao que pagou por ela. Nada aqui limita a responsabilidade por dolo, por morte ou lesão causadas por negligência, ou por seja o que for que a lei não permita limitar. Sendo consumidor, os seus direitos legais mantêm-se intactos.
Fale connosco primeiro. Quase tudo se resolve escrevendo para support@mygiftsong.com e dizendo o que correu mal. Pedimos 30 dias para o corrigir antes de dar outros passos, e fazemos o mesmo.
Estados Unidos. Se isso não resolver, qualquer das partes pode submeter o litígio a arbitragem individual vinculativa perante um árbitro neutro segundo as regras de consumo da American Arbitration Association, ou a um tribunal de pequenas causas, se for elegível. Individual significa que nenhuma das partes levará o litígio como ação coletiva.
Pode ficar de fora da arbitragem. Escreva para support@mygiftsong.com nos 30 dias seguintes à primeira aceitação destes termos a dizer que fica de fora, com o seu nome e o número da encomenda. Nada mais muda e não o tratamos de forma diferente por isso — passam simplesmente a aplicar-se a lei e os tribunais do ponto 27.
Se for consumidor na União Europeia, no Reino Unido ou em qualquer sítio cuja lei lhe permita recorrer aos seus próprios tribunais, este ponto não lho retira. Pode recorrer onde vive, diga o que disser o que está acima. Os consumidores da UE podem ainda usar a plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia.
Operamos o serviço a partir dos Estados Unidos. Se o usar a partir de outro sítio, fá-lo por iniciativa própria e é responsável por cumprir a sua lei local — não afirmamos que o serviço seja adequado ou esteja disponível em todos os países.
Estes termos e tudo o que lhe enviamos estão em inglês. Onde damos uma tradução, é por clareza; se as duas alguma vez divergirem, prevalece a versão inglesa, salvo se a sua própria lei determinar o contrário.
A proteção local do consumidor não é afetada por isso. Viva onde viver, os direitos imperativos da sua lei aplicam-se a par destes termos, e onde ambos se chocarem ganha a sua lei — os pontos 12.5 e 19 dizem o mesmo sobre reembolsos e litígios.
Se formos processados por causa de algo que forneceu — um briefing que não tinha o direito de enviar, material sobre o qual não tinha direitos, ou uma utilização da música fora da licença do ponto 13 — suporta os nossos custos razoáveis para lidar com isso. Isto não se aplica quando a pretensão assenta em algo que fizemos nós.
Não respondemos por falhas ou atrasos causados por algo verdadeiramente fora do nosso controlo: uma falha num fornecedor, uma interrupção de rede, uma restrição legal, uma catástrofe natural. Se um acontecimento desses impedir totalmente a entrega, tem o dinheiro de volta.
Podemos ceder estes termos a outra empresa se o negócio for vendido ou reestruturado; os seus direitos não mudam e dizemo-lo nesta página. Não pode ceder os seus direitos ao abrigo destes termos sem o nosso consentimento; a música em si pode, claro, oferecê-la a quem quiser.
Escrevemos-lhe para o endereço de e-mail que nos deu — mantenha-o atualizado. Encontra-nos em support@mygiftsong.com, ou por correio para Atlas Marketing Group LLC, 30 N Gould St, STE R, Sheridan, WY 82801, USA.
Se um tribunal considerar inválida alguma parte destes termos, o resto mantém-se em vigor. O facto de não fazermos valer algo uma vez não significa que tenhamos prescindido dele.
Estes termos — que incluem a política de reembolsos do ponto 12 — e a política de privacidade são o acordo completo entre nós quanto ao serviço e substituem tudo o que foi dito antes. Nada neste ponto limita a responsabilidade por algo dito de forma dolosa.
Estes termos regem-se pela lei de State of Wyoming, USA. Sendo consumidor, isso não o priva da proteção das normas imperativas do país onde vive.
Podemos alterar estes termos. A sua encomenda rege-se pela versão publicada quando a fez, e a data lá em cima diz-lhe quando este texto foi alterado pela última vez.
Atlas Marketing Group LLC, 30 N Gould St, STE R, Sheridan, WY 82801, USA · support@mygiftsong.com. Respondemos.